Agora é lei: grafite não pode ser considerado crime

O grafite não pode mais ser considerado crime. Tem muita gente que não sabe, mas, até o semestre passado, a prática era considerada ilegal e quem fosse abordado poderia responder por depredação patrimonial. Agora, uma emenda ao projeto de Lei Federal n°176, já publicada no Diário Oficial da União, garante a descriminalizarão do grafite desde que a prática tenha o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado, mediante manifestação artística, com consentimento dos proprietários dos imóveis utilizados como base para ação. A nova redação diferencia o grafite da pichação que continua sendo considerada ilegal. A discussão traz a tona diversas controvérsias, dentre elas o debate em torno de qual seria o valor do grafite, do que ele representa e de sua importância histórica.

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